Este site é operado por T.R. Puppio Advocacia, comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), bem como com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD (Regulamento UE 2016/679).

​

1. Coleta e tratamento de dados pessoais

​

Este site foi desenvolvido e é hospedado na plataforma Wix, que disponibiliza ferramentas técnicas para funcionamento, segurança e análise básica de desempenho do site.

​

Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes formas:

​

• Quando o usuário preenche formulários de contato, inscrição em newsletter ou solicita atendimento;

• Quando o usuário navega pelo site, por meio de dados técnicos coletados automaticamente;

• Quando o usuário autoriza expressamente a utilização de cookies, conforme seu consentimento.

 

2. Tipos de dados coletados

​

Dependendo da forma de interação com o site e do nível de consentimento fornecido, podem ser tratados os seguintes dados:

​

• Dados fornecidos diretamente pelo usuário: nome, e-mail, telefone e outras informações inseridas voluntariamente em formulários;

• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de navegador, idioma, páginas visitadas, data e horário de acesso, tempo de permanência e informações sobre o dispositivo;

• Dados estatísticos e analíticos: utilizados de forma agregada para fins de melhoria do desempenho, segurança e experiência do usuário.

 

Esses dados não são utilizados para identificar individualmente os visitantes, salvo quando estritamente necessário para atendimento de solicitações feitas pelo próprio usuário.

​

3. Uso de cookies e tecnologias semelhantes

​

O site pode utilizar cookies essenciais e cookies analíticos, disponibilizados pela plataforma Wix, para:

​

• Garantir o correto funcionamento do site;

• Proteger o ambiente digital contra fraudes e acessos não autorizados;

• Gerar estatísticas anônimas sobre navegação e uso do site.

 

O uso de cookies depende do consentimento do usuário, que pode ser gerenciado a qualquer momento por meio do banner ou das configurações do navegador.

​

4. Finalidade do tratamento

​

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

​

• Responder solicitações de contato e atendimento;

• Enviar comunicações previamente autorizadas (como newsletters ou informativos);

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• Melhorar a segurança, funcionalidade e experiência do usuário no site.

 

5. Compartilhamento de dados

​

Os dados pessoais não são vendidos ou comercializados.

​

Poderão ser compartilhados apenas com:

​

• A plataforma Wix, enquanto fornecedora da infraestrutura tecnológica;

• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória.

 

Em caso de transferência internacional de dados, esta ocorre em conformidade com as garantias exigidas pela LGPD e pelo RGPD.

​

6. Base legal para o tratamento

​

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se, conforme o caso, nas seguintes bases legais:

​

• Consentimento do titular;

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

 

7. Direitos do titular dos dados

​

O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

​

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso, correção ou atualização dos dados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Revogação do consentimento;

• Informações sobre o compartilhamento de dados.

 

As solicitações podem ser feitas por meio dos canais de contato disponíveis neste site.

​

8. Segurança das informações

​

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas, conforme os padrões de segurança adotados pela plataforma Wix.

​

9. Alterações desta Política

​

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.